Fabricando bandidos, terroristas e oportunidades subversivas

Uma série de grande sucesso nos Estados Unidos e um documentário brasileiro mostram toda a arbitrariedade da estrutura judiciária contemporânea. Outro elemento comum aos dois países é a adoção de leis que pretendem criminalizar a pobreza e os movimentos sociais.

Making a murderer

A série “Making a murderer” (“Fabricando um assassino”), da Netflix, é o grande sucesso da temporada nos Estados Unidos. Escrito e dirigido por Laura Ricciardi e Moira Demos, o documentário conta a história de Steven Avery, acusado de ter cometido crime sexual, em 1985. Condenado com base em provas frágeis, sua sentença é anulada em 2003. Colocado em liberdade após 18 anos de prisão, ele processa a justiça de sua cidade exigindo uma indenização de U$ 36 milhões.

Mas pouco tempo depois de sua libertação, uma jovem desaparece. Buscas policiais chegam à propriedade da família de Avery e encontram restos de um cadáver, o carro da vítima e outras evidências que apontam para Steven como autor do novo crime. A série, basicamente, mostra as muitas inconsistências da acusação. Entre elas, a participação nas investigações dos mesmos policiais que Avery estava processando e claros sinais de evidências forjadas na suposta cena do crime.

Um dos aspectos que mais assusta no seriado é a impossibilidade de reverter uma decisão, uma vez que ela é tomada pelo sistema judicial. A anulação da sentença que condenou Avery em 1985 é um caso raro, mas os que trabalharam por sua condenação não tiveram sossego enquanto não o implicaram em novo crime. Outro aspecto assustador é o caráter de infabilidade quase sagrada com que os agentes da justiça e da lei são ungidos pela sociedade.

Mesmo diante de sérias falhas e procedimentos bastante questionáveis dos policiais envolvidos, era muito comum o argumento de que não se podia desmoralizá-los publicamente. Para isso colabora bastante a atuação da grande mídia, cuja necessidade de manter seu suposto caráter de portadora da verdade dos fatos a coloca ao lado dos agentes da lei - como a igualar-se a eles na condição de autoridades sobre as quais não cabem maiores questionamentos.

Além disso, a cobertura jornalística do julgamento serviu com um elemento de forte distorção contra as pretensões de inocência a que tem direito qualquer réu. Em um dado momento, por exemplo, a acusação apresenta uma testemunha cujos depoimentos são aparentemente definitivos em favor da condenação de Avery. Mais à frente, no entanto, revela-se o caráter completamente inconsistente e viciado das declarações e a defesa acaba tendo que solicitar a retirada da testemunha do julgamento e a consequente desconsideração de suas declarações pelos jurados.

Perguntado pelos jornalistas se o recuo teria sido uma vitória do réu, um dos advogados de defesa responde negativamente. Afinal, diz ele, todo o estrago feito pelos depoimentos prestados dificilmente seria sanado, em especial por sua ampla difusão na grande imprensa. As mesmas pessoas que viram nas declarações da testemunha provas irrefutáveis da culpa de Avery, teriam grandes dificuldades para entender por que, agora, elas já não seriam válidas, pois não teriam o mesmo acesso aos motivos que levaram à sua invalidação. E o que vale para o público em geral, vale para os jurados: de forma alguma estão livres das pressões da opinião pública.

A forma como Avery é tratado deixa claro que uma vez acusada, a pessoa é considerada culpada, ainda que isso não venha a ser confirmado por uma sentença. É como se o sistema judicial não pudesse admitir qualquer possibilidade de falha. O preço pago por alguns prováveis inocentes seria pequeno diante da necessidade de continuar condenando os ”verdadeiros culpados”.

O fato é que a presunção de inocência, que deveria proteger todo acusado, é esmagada por uma suposta infabilidade das decisões da justiça.

Claro que este quadro precisa ser relativizado pela condição social daqueles que se confrontam com ele. Os Avery são brancos, loiros, de olhos claros, mas nunca foram bem vistos pela comunidade local, considerados desordeiros e de hábitos “pouco cristãos”. A família pertence a uma classe média baixa, que exerce uma atividade de pouco ou nenhum prestígio social: possui um grande ferro-velho, explorado por seus próprios membros.

Os Avery não tinham dinheiro ou influência para se defender. O erro de que Steven foi vítima e o levou à prisão foi revertido por uma organização civil cujos membros utilizavam casos desse tipo para ampliar sua influência político-eleitoral. Quando foi feita a segunda acusação contra Steven, se afastaram do caso e retiraram seu nome da relação de pessoas a quem prestaram auxílio.

Os advogados contratados para defender Steven no segundo julgamento estavam entre os melhores e mais caros do país. Mas foram pagos por meio de um acordo com a justiça local. No lugar da indenização de U$ 36 milhões que estava pleiteando, Steven aceitou U$ 400 mil para pagar pelos serviços de seus novos defensores.

Foi a primeira condenação e sua inesperada reversão que deu a Steven os meios financeiros para se defender com um mínimo de chances no segundo julgamento, assessorado por advogados capazes de desmontar as teses da acusação. É muito provável que esta combinação de fatores tenha dado ao caso tanta repercussão na mídia, levando-o a transformar-se em um seriado de sucesso.

Mas independentemente do desfecho do caso Avery, dezenas, talvez centenas, de milhares de pessoas continuam a lotar o sistema carcerário estadunidense sendo inocentes ou estando submetidas a penas desproporcionalmente elevadas em relação aos crimes que cometeram. São quase todas pretas. A quase totalidade delas, pobre ou remediada.

Sem Pena

O mesmo cenário pode ser pintado para retratar a situação penal no Brasil, ainda que com tintas mais fortes. É o que mostra, por exemplo, o documentário “Sem Pena”, de 2014.

Muito longe de receber a mesma repercussão, a produção de Eugênio Puppo aborda o sistema carcerário brasileiro, principalmente por meio de sua porta de entrada. Sempre aberta para os pobres e pretos e dando passagem a estadias longas que nada devem ao Inferno descrito por Dante em “A Divina Comédia”.

No filme, os depoimentos são dados apenas por vozes, sem focalizar o rosto de seus donos, a não ser no final, durante os créditos. O primeiro a testemunhar é um rapaz que foi confundido com o agressor de uma jovem. Preso, é submetido a um reconhecimento induzido. Colocado entre homens com tipo físico completamente diferente em relação ao dele, com o rosto marcado por hematomas resultantes de murros e pancadas recebidas na fase de “interrogatório”, a vítima não teve dúvidas quanto a identificá-lo como autor das agressões. Uma vez processado, o rapaz descobre que outras acusações caem sobre ele de modo a “resolver” casos sem suspeitos e melhorar as estatísticas da polícia.

Em outro caso, uma usuária é condenada por porte de maconha. Cumprida a pena, ela é novamente procurada pela polícia que a acusa de ser fugitiva da justiça. O problema é que a vara de execução penal em que estava o processo dela não informou às outras varas do cumprimento da pena. Mas as coisas se resolveriam se a acusada concordasse em acertar sua situação informalmente, mediante uma “pequena recompensa”.

Outra voz ouvida é a de um detento, que faz a seguinte afirmação sobre as condições prisionais: “coloca um cavalo aqui pra ver o que acontece. Ele fica louco”. Ele se refere, claro, a dez ou quinze anos de prisão em celas sujas e superlotadas. Muitas vezes, o detento não tem nem mesmo uma sentença que justifique sua permanência ali. Esta é a situação de um entre quatro presos no Brasil.

Não é o caso de um policial condenado por crimes cometidos em serviço. Segundo ele, um traficante pode escapar de ser preso se pagar, por exemplo, uns 200 mil reais ao policial destacado para detê-lo. Mas em seu lugar, outra pessoa será detida, ainda que seja inocente, para que seja mantida a média estatística de “crimes resolvidos”.

Em todos os casos, libertados depois de cumprida a pena ou por não deverem nada à lei, os recém-saídos encontram a enorme dificuldade de se integrar novamente à vida social. Como no caso de Avery, uma vez acusado, condenado. Uma vez condenado, jamais perdoado.

Por fim, o testemunho de um secretário de segurança deixa tudo muito claro. Um detento custa em média R$ 1.350,00 para o estado, diz ele. Mas essa média pode cair, se aumentar a população carcerária. “Quanto mais vazios os presídios, maior a despesa. Presídio bom é presídio cheio”, conclui, sem deixar muita margem a dúvidas. Esta conta, certamente, ajuda a explicar o fato de o Brasil registrar a quarta maior população carcerária do mundo.

Legislação antiterrorista

Mas a situação pode piorar ainda mais.

Rafael Braga circulava pelo centro da cidade coletando material reciclável. Dormia nas ruas até que completasse a coleta para voltar a sua casa, no Complexo da Penha. Durante as manifestações de junho de 2013, ele foi preso e condenado a 4 anos e 8 meses de reclusão pelo crime de “porte de material explosivo”. Na realidade, ele carregava duas garrafas plásticas de produtos de limpeza, próximo a uma manifestação realizada em 20 de junho.

Depois de muita luta e mobilização envolvendo amigos, parentes e movimentos sociais, ele foi autorizado a cumprir a pena em regime aberto, em junho de 2015.

Em janeiro de 2016, no entanto, Rafael voltou a ser preso, acusado de portar drogas e associar-se ao tráfico. O Instituto de Defensores de Direitos Humanos acompanha o caso e garante que a acusação não tem qualquer fundamento.

Mas, como no caso de Avery, nos Estados Unidos, Rafael está pagando por tornar-se não somente um acusado, preto e pobre, mas protagonista de um caso em que fica clara toda a arbitrariedade do sistema judiciário.

A agravar todo esse quadro, há um projeto-de-lei de iniciativa do governo e em debate no Congresso que pretende aprovar uma legislação “antiterrorista” no País. Uma proposta que já vem sendo denunciada por várias organizações nacionais e internacionais como uma forma de legalizar a criminalização dos movimentos sociais e inviabilizar manifestações populares na base da repressão pura e simples. Se o que aconteceu com Rafael viola direitos constitucionais e liberdades fundamentais, a proposta em debate no Legislativo pretende legalizar essas violações.

O que aconteceu com Avery e milhões de outros estadunidenses pobres e, principalmente, pretos, tem muitas semelhanças com o que se passa no Brasil. Faz parte de um sistema que fabrica os “criminosos” de que precisa para justificar o investimento em gigantescas máquinas de repressão, voltadas para controlar o que antigamente costumava ser chamado de “classes perigosas”. Ou seja, aqueles que não têm lugar no sistema produtivo, a não ser em suas margens, onde vivem de migalhas.

O jurista argentino Eugenio Zaffaroni costuma dizer que a sociedade em que vivemos só tem lugar para uns 2/3 viverem com alguma dignidade. O restante não alcançará jamais este patamar e qualquer movimento em direção à busca de uma vida mais digna deve ser contido com violência. Zaffaroni aponta na “guerra às drogas” um importante instrumento nesse sentido. Sob o pretexto de combater o tráfico, milhões são jogados nas cadeias no mundo todo.

Mas por que a sociedade em geral aceita esta lógica?

O filósofo italiano Giorgio Agamben talvez ajude a entender. Segundo ele, uma das características do tratamento dispensado pelas estruturas contemporâneas de dominação aos problemas sociais é concentrar-se em seus efeitos e não em suas causas.

Esta regra valeria para todos os domínios, da economia à ecologia, das políticas externas e militares às medidas policiais.

Desse modo, se sofremos com problemas ambientais a solução não é mudar a matriz energética do planeta. É usar tecnologias caras, complexas, perigosas e dominadas por alguns monopólios gigantes.

Se o trânsito nas grandes cidades não anda, nada de investir em transporte coletivo. Construam-se mais pontes e viadutos, abram-se mais ruas e novas faixas nas avenidas.

Na saúde pública, medidas de prevenção ficam em segundo plano. Bem à frente, vêm as caras e lucrativas tecnologias e substâncias para cuidar das doenças.

Para lidar com a crise econômica, mais recursos, que acabam por ser investidos em aventuras especulativas semelhantes às que causaram a crise de 2008.

E, finalmente, a desigualdade social deve ser assumida como natural. No lugar de combatê-la, é preciso construir mais prisões, aprovar leis mais severas, dar liberdade à polícia para agir como bem entender.

O principal motor dessa inversão maluca é a busca por lucro. Objetivo cego que pode inviabilizar de vez o metabolismo que nossa espécie mal consegue manter com o planeta e consigo mesma.

É neste contexto que os documentários sobre Avery e sobre o sistema prisional brasileiro se aproximam. É nesta situação que a abusiva legislação repressiva adotada nos Estados Unidos após o 11 de Setembro serve de modelo à “Lei Antiterrorista” em discussão no Brasil. É desse modo que à fabricação de bandidos pretende se juntar agora a produção de terroristas. Quase todos saídos dos setores socialmente mais vulneráveis ou questionadores da ordem dominante.

Nosso desafio é tornar a vulnerabilidade dos primeiros um reforço decisivo à ação contestadora dos segundos. Algo que só será possível se ficarmos atentos e prontos para transformar em oportunidades subversivas as inúmeras e enormes contradições que provoca a imposição de uma ordem ainda mais autoritária.

Referências:

AGAMBEN, Giorgio (2014) - “Por uma Teoria do Poder Destituinte”: https://5dias.wordpress.com/2014/02/11/por-uma-teoria-do-poder-destituinte-de-giorgio-agamben/ - acesso em 31/01/16.

ZAFFARONI, Raúl Eugenio (2013) - “Cada país tem o número de presos que decide politicamente ter”: www.brasildefato.com.br/node/14487 - acesso em 31/01/16.

A grande família brasileira ainda não está nas telas

Fevereiro de 2007

O seriado da Globo virou filme de sucesso. Na TV ou no cinema, é o que mais se aproxima da vida cotidiana dos pobres no Brasil. Mesmo assim, está longe dela. Por outro lado, surgem experimentos para mostrar a pobreza de modo mais realista. É preciso ficar de olho nisso.

“A grande família” é um filme de Mauricio Farias baseado na série da TV Globo que tem o mesmo nome. Esta, por sua vez, é uma reedição da série exibida nos anos 70 pela própria Globo e que teve grande audiência. Mais precisamente entre 1972 e 1975, quando a ditadura militar estava no auge da repressão no País. Na época, o responsável pelo roteiro dos episódios era diretor de teatro, Oduvaldo Vianna Filho. Vianinha já havia sido do PCB e aproveitou o seriado para dar umas cutucadas no governo dos generais. Afinal, era um tanto subversivo mostrar uma família às voltas com dificuldades financeiras, um cunhado desempregado e, Tuco, um filho adepto da cultura alternativa quando o discurso oficial falava em “milagre econômico” e valorizava a vida em família contra cabeludos adeptos de relações mais igualitárias e livres entre homens e mulheres. Havia até o personagem Júnior, que era abertamente politizado e contestador e, por isso, sempre foi alvo de restrições por parte da censura.

A volta da série adaptada para o século 21, obviamente, perdeu esse potencial contestador. Ao contrário, apesar das excelentes e engraçadas tramas, o tom é conformista e conservador. Lineu, o chefe da família, continua a sustentar o restante dos membros com seu magro salário de funcionário público. Uma situação que só piora pelo fato de ele se negar a ceder às pequenas corrupções que fariam parte da rotina da repartição. Mas sua persistência na honestidade sugere corrupção generalizada nos serviços públicos, o que nem de longe é verdade. Tuco era um defensor do comportamento alternativo na série dos anos 70. Na atual, é apenas um desempregado de quase 30 anos sem qualquer perspectiva a não ser comer, dormir e assistir TV o dia inteiro. E Júnior, claro, não existe em tempos de pensamento único.

No entanto, o sucesso da série continua e as razões podem ser muitas. O talento do elenco, dos roteiristas e da direção certamente pesa. Mas, talvez, a proximidade da vida cotidiana dos mais pobres também seja importante. Aliás, a cenografia e a produção da série e do filme são caprichadas. A casa, o bairro, a paisagem, as roupas e até os automóveis são típicos de um bairro pobre de nossas grandes cidades.

Por outro lado, a produção está longe de representar a vida da grande maioria das famílias brasileiras. Para usar um indicador de considerável luxo, Lineu tem um automóvel usado. O problema é que o número de lares brasileiros permanentes cujos moradores possuem um automóvel não chega a 33%. Outro elemento que distancia a “Grande Família” das famílias brasileiras em geral é a ausência de personagens negros, numa população com, pelo menos, sua metade formada por não brancos. De qualquer maneira, o programa de TV parece ser o que mais se aproxima da realidade da maioria. Afinal, a série não tem nem mesmo personagens ricos, como é regra nas outras produções nacionais.

Uma ironia é que o filme seja campeão de bilheteria, mas deve ser visto por pouca gente que realmente vive as situações mostradas por seus personagens. É verdade que em duas semanas de exibição ultrapassou 1 milhão de pagantes. No entanto, é uma marca bastante distante dos mais de 35 milhões e meio de pessoas que acompanham diariamente a novela “Páginas da Vida”, por exemplo. Nenhum mistério. Se são mais de 91% de residências brasileiras com um aparelho de televisão, apenas 8% dos municípios contam com uma sala de cinema.

Ao mesmo tempo, a televisão brasileira vem fazendo experimentos para chegar a uma realidade mais próxima da maioria. É o caso de “Cidade dos Homens”, “Antônia”, “Central da Periferia” e da novela “Vidas opostas” (sobre esta última, clique aqui e leia ótimo artigo de Marcela Figueiredo na página do Núcleo Piratininga de Comunicação). São produtos de boa qualidade e que abrem portas para artistas negros. Mas a lógica é a mesma. Recortar a realidade segundo os padrões dominantes. É a trama de amor, a luta pelo sucesso e o caminho individual para longe da pobreza, do crime, da marginalidade.

É preciso ficar de olho nesses movimentos dos monopólios de comunicação. A “Grande família” está a meio caminho entre a novela que retrata o dia-a-dia de cerca de 2% da população brasileira e as tentativas de mostrar o cotidiano da grande maioria, negra, pobre, explorada e oprimida. Os personagens da série e do filme mostram o drama daqueles que estão cada vez mais longe do Leblon, Morumbi e outros bairros ricos do País e mais perto dos morros e das periferias. Faz parte de um processo de empobrecimento da classe média que já tem mais de 20 anos. Mais gente escorrega para níveis precários de sobrevivência, enquanto somente uns poucos sobem para níveis extremos de luxo e riqueza.

Falar para a maioria da população sempre foi um trunfo que a Globo e outras emissoras usaram para impor modelos de vida e comportamento muito distantes de sua vida real. Agora, as empresas de comunicação parecem querer falar para os mais pobres sobre seus próprios problemas. Não para incentivá-los a buscar soluções autônomas e coletivas. Querem é manter o individualismo, o consumismo e outros modelos de comportamento que interessam aos poderosos. Talvez, pressintam a necessidade de falar para os pobres antes que eles fiquem definitivamente surdos a apelos de uma “paz e ordem” que não lhes garante tranqüilidade e perspectivas de uma vida melhor.

No final do filme, Lineu escapa por pouco de ser atropelado por um trem. Na vida real, o trem já atropelou muitos e deve continuar atropelando. A grande mídia quer manter os trilhos limpos para que as próximas vítimas não se assustem. Nem encontrem formas próprias de evitar o desastre.

A TV na cesta básica brasileira

Há algum tempo, sabemos que existem mais aparelhos de TV nas residências brasileiras do que geladeiras. Agora, começam a chegar outros meios eletrônicos, como internete e celulares. Aumenta o cerco da vida cotidiana pelos valores capitalistas.

As pesquisas do IBGE vêm demonstrando ano após ano que há residências brasileiras que possuem aparelho de TV, mas nenhuma geladeira. Agora, outras bugigangas eletrônicas também começam a chegar. Em 01 de agosto de 2009, reportagem de O Globo, dizia que o peso dos itens de tecnologia no orçamento das famílias brasileiras vem subindo. São principalmente computadores, celulares e aparelhos de DVD.

Segundo, a reportagem de Bruno Rosa, o maior crescimento aconteceu entre as famílias de classes A e B, com ganho superior a R$ 4.807,00 mensais. Claro que as famílias das chamadas classes A e B são minoria. Mas, reportagem da revista Época de 10 de agosto destaca maior acesso dos segmentos C e D a tecnologias como celulares e computadores pessoais.

Tudo isso seria muito bom. Poderia significar uma democratização no acesso aos meios de comunicação. Não fosse por um enorme detalhe: o monopólio dos meios de comunicação e dos meios de criação de conteúdo em geral. Um setor cujo tamanho explodiu na economia e na vida social. E foi a televisão que abriu caminho. No mundo e aqui, tudo começou com ela.

Aparentemente houve duas grandes explosões de venda de televisores no Brasil. Uma, nos anos 1970. Outra, pouco depois do lançamento do Plano Real. O crédito fácil parece estar na origem dos dois momentos. Porém, da Copa Mundial de Futebol de 94 para cá a TV invadiu também os espaços públicos. Já não há restaurante ou boteco que não tenha sua tela pendurada na parede. O que pode mudar é a programação, mas sempre a cargo de alguma das grandes redes do setor, seja em sinal aberto, seja por assinatura.

Não é preciso fazer um estudo sério, para concluir que tal presença na vida cotidiana da população alterou significativamente sua visão de mundo. É muito difícil que um fato seja conhecido e discutido sem ter passado antes pelas emissoras de TV e seus programas. Quem não assiste TV tem sérias dificuldades para manter algum tipo de conversação com a maioria das pessoas. Daqui a pouco, o mesmo vai acontecer com quem não tem celular e internete.

A internete, o celular e os aparelhos de DVD são bem menos presentes na vida dos brasileiros. Apesar disso, cada um a seu modo complementa o trabalho ideológico da TV.

As promessas de ampla democracia da internete esbarram em seu pouco alcance, mas principalmente em seu domínio por grandes provedores. Sem falar, na pura e simples transposição do material dos grandes produtores de notícias e entretenimentos para a rede mundial de computadores.

Os aparelhos de DVD, por sua vez, são maciçamente utilizados para reproduzir material das mesmas grandes produtoras de filmes. Os celulares nos tornaram trabalhadores em tempo integral. Através deles, ficamos presos ao trabalho quase 24 horas por dia. Mesmo os desempregados precisam de um celular para organizar seus “bicos”.

Marx chamava a predominância da mercadoria no cotidiano capitalista de fetichismo da mercadoria. As coisas ganham vida e controlam os seres humanos. Nossa incapacidade atual de falar uns com os outros sem passar por objetos intermediários, como a TV, o celular e a internete é uma demonstração desse fenômeno.

Pessoas mais idosas devem se lembrar o que era viver sem tudo isso. O espaço do dia que sobrava depois do trabalho não estava necessariamente pautado pelos grandes meios de comunicação. Assistir ao Jornal Nacional e à novela não era um ritual obrigatório. No máximo, já havia o rádio. Mas, sem o apelo arrasador da imagem em movimento.

Claro que também eram raras as reuniões de partido ou assembléias do sindicato. No entanto, relações que envolviam solidariedade e convivência eram mais fortes. Pelo menos, criavam um ambiente de resistência à intensa competição capitalista.

Hoje a TV faz parte da cesta básica. É o que mostram as milhares de antenas de TV espetadas mesmo nos bairros mais pobres. As outras bugigangas eletrônicas ainda estão longe ganhar tanto terreno. Mas, o cerco da vida cotidiana pelos limites impostos pela visão de mundo da classe dominante é cada vez maior.

Nossa sorte é que essa visão de mundo está cheia de furos e contradições. De um lado, os meios de comunicação são obrigados a defender valores como igualdade, justiça, solidariedade, liberdade. Dizer que a organização social que temos é a melhor maneira de conquistar tais valores. Por outro lado, todos os dias acontecem fatos aos montes que desmentem tudo isso. Os próprios meios de comunicação acabam sendo obrigados a mostrar que ter dinheiro, patrimônio e boas relações com o poder está acima da liberdade e da justiça que as novelas e filmes nos ensinam a perseguir.

Cabe à luta contra-hegemônica saber explorar essas contradições. E usar os avançados meios tecnológicos em seu favor. Mas, nessa luta, acabar com o monopólio dos meios de comunicação é fundamental. A mídia empresarial é grande responsável por manter a cesta básica da maioria da população pobre em quantidade e qualidade.