Walt Disney, mas pode chamar de Capitão Gancho

Disney foi um dos primeiros grandes piratas da indústria de diversão. É o que revela o livro Desconstruindo a “Propriedade Intelectual”, de Jorge Machado. Uma obra que ajuda a mostrar que o capitalismo é um beco sem saída.

A Disney é uma das mais poderosas indústrias de diversão do mundo. Além do estúdio que leva seu nome, controla as empresas Touchstone, Hollywood Pictures e Miramax. Também opera os canais de TV ABC, Disney Channel e ESPN, mais centenas de emissoras de TV e rádios.

Com tanto poder acumulado nesse tipo de produção, a corporação é grande interessada no combate à pirataria de seus produtos. Mas, o fundador desse reino nada encantado dificilmente escaparia da acusação de pirataria.

Afinal, personagens como Pinóquio, Bela Adormecida, Cinderela, Alice e Peter Pan são todos de autoria conhecida. Disney produziu belos filmes a partir deles. Sua organização vem ganhando milhões há décadas graças a eles. Mas seus autores ou os sucessores deles nunca receberam um centavo por isso.

Ao mesmo tempo, Walt Disney nunca abriu mão de cobrar cada tostão pelo uso das criações que considerava sua propriedade. Mickey é a mais famosa delas. Mas até o ratinho foi baseado em um personagem do comediante David Keaton.

Por falar em Mickey, o personagem foi responsável pela alteração da lei dos direitos autorais por onze vezes nos Estados Unidos. Cada vez que os direitos sobre sua imagem iam vencer, o Congresso americano mudava os prazos para longe.

Até que em 1998, o período ficou fixado em 120 anos. Tudo isso beneficiou não apenas Disney, mas a Paramount Pictures, Time Warner, Viacom e Universal. Empresas que agradeceram aos senadores que apresentaram a lei com mais de 1,4 milhão de dólares em doações.

Tudo isso está no excelente livro de Machado. Mas, o autor também faz uma discussão importante sobre a idéia de propriedade intelectual. Segundo ele, esse conceito já nasceu equivocado. Pertence ao mundo das mercadorias físicas. Quando falamos de produtos como criações intelectuais, culturais, artísticas, o beco sem saída é o destino mais provável.

Machado lembra a definição clássica da Economia como ciência para a administração da escassez. No capitalismo, diz ele, essa escassez precisa ser produzida artificialmente. Até porque as crises capitalistas acontecem devido à abundância, lembraríamos. Elas surgem quando não há compradores para as mercadorias e não o contrário.

O problema é que propriedade intelectual diz respeito à comercialização de idéias. E a produção artificial de escassez de idéias está fora do alcance até do todo poderoso capitalismo. Para explicar melhor, Machado utiliza a famosa frase em que Thomas Jefferson refere-se à diferença entre a natureza das idéias a dos bens materiais:

Aquele que recebe de mim uma idéia tem aumentada sua instrução, sem que eu tenha diminuído a minha. Como aquele que acende sua vela na minha, recebe luz sem apagar a minha.

Talvez Jefferson não desconfiasse que num futuro nem tão distante, também as idéias, o saber, a informação viriam a ser negociadas no mercado.

O autor cita o caso da empresa Corbis, de Bill Gates. Através dela, Gates passou a cobrar direitos de exibição digital de imagens de museus e coleções públicas e privadas. Estamos falando de acervos de instituições como Galeria Nacional de Londres, Museu Hermitage de S. Petersburgo, Museu de Arte da Filadelfia, Fundação Andy Warhol, etc.

Ou seja, a rigor, qualquer um só pode utilizar uma imagem presente nessas coleções se comprar os direitos de uso junto à empresa de Gates. E trata-se de imagens de obras que pertencem ao patrimônio criativo da humanidade. O acesso a ele está bloqueado pelo “pedágio” do grande capital. Como se vê, propriedade intelectual é o nome dourado para apropriação privada do que deveria ser público.

Mas, nem tudo são facilidades para os capitalistas. A mesma tecnologia que lhes possibilita seqüestrar idéias e criações também facilita amplo acesso a elas. A internete nasceu de um projeto militar. Foi desenvolvida por universidades públicas. É explorada no mundo todo por grandes corporações voltadas para o lucro. Mas, é igualmente uma ameaça à propriedade intelectual.

Isso acontece porque a lógica da rede mundial é a do compartilhamento. De outro modo, não faria tanto sucesso. É por isso que as tentativas de impedir completamente a troca desautorizada de arquivos na rede lembram o esforço de enxugar gelo. As empresas querem produzir escassez de idéias através do controle monopolista de suas cópias. No entanto, a própria competição comercial estimula um avanço tecnológico que torna o ato de copiar cada vez mais simples e barato. E seus caminhos cada vez mais imateriais, intangíveis.

Já não são fitas-cassetes, discos de vinil, CDs e DVDs que suportam as informações. São arquivos circulando pela internete. As idéias, lembra o autor, além de intangíveis, são inesgotáveis. Por mais originais que sejam, são produto de outras idéias. E, logo que são transmitidas, socializadas, sofrem modificações sobre as quais seus pretensos autores originais não têm muito controle.

Para dar conta desta realidade, Machado propõe o conceito de co-produção, no sentido de que toda a criação é social. Em relação aos limites da concepção de “propriedade intelectual”, o autor propõe a adoção da figura dos “direitos de uso”. Um conceito que regula a posse entre sociedades sem propriedade privada, como as tribos indígenas ou antigas comunas. A posse só existe em relação àquilo que se está usando. Findo o uso, a posse volta a ser comum.

Na verdade, a indústria já utiliza esse conceito. Já não vende seus programas, mas os direitos de uso. A grande diferença é que cobra por eles. E o faz periodicamente. Uma demonstração de que os próprios capitalistas encontram dificuldades para continuar lidando com a idéia de propriedade. Ela escapa por entre seus dedos gananciosos.

A conclusão a que o autor chega merece ser transcrita:

O casamento entre “propriedade intelectual” e meios digitais não tem como dar certo. Pois, enquanto um fala em bloqueio, o outro fala em fluxo. Um quer vender, o outro quer compartilhar. Um fala que tudo tem um “proprietário”, outro mostra que não tem. Um quer cobrar, o outro não acha justo pagar. Um quer reter, o outro quer liberdade! E o pior, um está enamorado das corporações, outro procura alguém mais “descolado”.

Ao mesmo tempo, não se trata de desconhecer os direitos autorais. Segundo Machado:

Deve-se garantir ao (co-)criador, além do reconhecimento da contribuição original, o direito exclusivo sobre o comércio da mesma, sempre que houver. Isso não impediria o fluxo da informação amigável, sem fins lucrativos.

Esta pode ser uma saída provisória. Uma forma de regular o mercado enquanto não nos livrarmos dele. Pois, diferente do que parece entender o autor, o conceito de propriedade privada não está caducando apenas no âmbito da criação intelectual. Esta é apenas a área em que fica mais clara a senilidade de todo o sistema capitalista.

A propriedade privada dos meios de produção social tem que dar lugar a sua posse compartilhada em todos os níveis. Para que a produção abundante do sistema capitalista pare de se transformar em escassez para a maioria e fartura para a minoria. E a criatividade humana seja libertada das correntes econômicas que a prendem.

Não é preciso dizer que o livro de Jorge Machado pode ser facilmente encontrado na internete e baixado gratuitamente.

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Piratas e fantasmas contra o capitalismo

A pirataria vai continuar crescendo e assustando os donos da indústria de diversão. Ela é produto do próprio desenvolvimento capitalista, que depende cada vez mais do trabalho morto e seus fantasmas.

Em abril passado, a justiça sueca condenou os responsáveis pelo site The Pirate Bay a um ano de prisão por pirataria. Internautas utilizam o site para enviar e receber arquivos de todo tipo, principalmente de músicas e filmes de graça.

Mais ou menos na mesma época, uma cópia de X-Men Origins: Wolverine foi parar na internete. Milhões de pessoas tiveram acesso gratuito ao filme antes de ele ir para os cinemas.

Tanto num caso, como no outro, os empresários da cultura e diversão arrancam os cabelos. Querem repressão, multas, cadeia. Porém, a pirataria é produto da própria lógica de produção da indústria cultural. É sua veloz modernização tecnológica que facilita cada vez mais os casos de pirataria.

É só pensar na possibilidade de piratear um filme como “E o vento levou” na época de seu lançamento. Em 1939, daria algum trabalho roubar uma cópia do filme. Seria preciso surrupiar do laboratório do estúdio duas ou três latas do tamanho de caixas de pizza. Depois disso, sair por aí com várias pilhas de “caixas de pizza” de lata anunciando “assista E o vento levou antes do lançamento”. Impossível.

A pirataria foi bastante facilitada pelo fato de que grandes quantidades de informação vêm em embalagens pequenas, leves e baratas. Fitas de vídeo eram bem mais práticas do que latões de filmes. Mas, as cópias perdiam qualidade e podiam causar danos nos aparelhos de reprodução.

Hoje, um filme digital pode ser copiado várias vezes com a mesma qualidade. O material já quase não apresenta problemas de reprodução e não danifica equipamentos. As mídias são cada vez mais baratas, assim como os aparelhos utilizados para reproduzi-las.

E à medida que o tempo passa, fica menos complicado gravar, copiar, comercializar ou apenas trocar esse tipo de material. Praticamente tudo nessa área já pode circular pelos cabos utilizados pela internete.

Nada disso seria possível sem o avanço tecnológico da indústria cultural. Como explicar isso? Como entender que a própria indústria cultural tenha facilitado tanto a pirataria de seus produtos? E por que continua fazendo isso?

Pistas para responder a estas questões podem ser encontradas no próprio modo de funcionamento da economia capitalista, segundo a teoria marxista.

Em primeiro lugar, é preciso entender que os lucros capitalistas vêm da exploração do trabalho vivo. Trabalho vivo é a força-de-trabalho humana, principalmente. Trabalho morto é aquilo que o trabalho vivo já criou. São as máquinas, ferramentas, instalações e mercadorias em geral.

Trabalho vivo gera mais valor (mercadorias) do que o necessário para comprá-lo (salários). Ele gera valor novo. Trabalho morto não gera valor novo. As mercadorias que o trabalho morto cria representam apenas o valor de seu desgaste.

O problema é que a busca capitalista por corte de custos leva ao corte de trabalho vivo no processo produtivo. É só comparar uma linha de montagem de automóveis de 60 anos atrás com sua correspondente atual. Na primeira, havia muitos homens trabalhando. Na segunda, quase só aparecem robôs. Na primeira, muito trabalho vivo. Na segunda, muito trabalho morto. A força física e intelectual dos antigos operários transformou-se em aço, fluidos, molas e programas de computador. O trabalho vivo da primeira foi transformado no trabalho morto da segunda.

O mesmo vale para uma categoria como os bancários, por exemplo. Desde os anos 1990, eles vêm sendo substituídos pelos caixas-eletrônicos. Quase 200 mil empregos desapareceram no setor.

Essa troca de trabalho vivo por trabalho morto barateia o valor das mercadorias e serviços. Mas, como o lucro sai do trabalho vivo, seu volume geral cai. Os lucros podem ser bilionários, mas a taxa de retorno em relação ao investimento tende a diminuir. É preciso muito mais investimento para obter o mesmo retorno em lucros. É o que Marx chamou de queda tendencial da taxa-de-lucro. Um limite que o capitalismo não consegue superar.

Pra piorar, a feroz competição capitalista aumenta a velocidade das inovações tecnológicas. Com isso, muito trabalho morto é descartado antes de repassar todo o seu valor às mercadorias. Como um espírito desencarnado antes da hora, o trabalho morto fica vagando por aí. Pesando na economia.

Uma das maneiras de compensar essa queda na taxa dos lucros é vender muito mais mercadorias. Tentar compensar a queda do lucro através do aumento de unidades vendidas. Mas, como fazer isso num processo produtivo que utiliza cada vez menos força-de-trabalho humana? Baixando ao máximo o preço das mercadorias.

É por isso que coisas que eram tão caras antes, já não são mais. Entre elas, aparelhos-de-som, tocadores de DVDs e as próprias mídias que tocam neles. São acessíveis até para quem não tem emprego fixo. O problema é que baixar os preços significa cortar custos com... trabalho vivo. E o ciclo recomeça e se mantém.

Na verdade, este é um caso típico do que Marx chamou de contradição entre forças produtivas e relações de produção. As forças produtivas se desenvolvem, mas as relações de produção continuam as mesmas. Chega um momento em que elas entram em choque.

Hoje em dia, a produção de material audiovisual em larga escala para o mercado é uma importante força produtiva. Milhões de pessoas são responsáveis por seu desenvolvimento. São cientistas dos laboratórios das empresas, pesquisadores das universidades, jovens gênios da computação etc. Mas também são os trabalhadores que tiveram seu saber vivo e criador transformado na ciência morta e enterrada em chips eletrônicos.

Além disso, a computação gráfica (trabalho morto) vem substituindo o trabalho (vivo) de quem antes fazia cenários, efeitos especiais, maquiagem, criaturas monstruosas, filmagens externas, cenas perigosas etc. E personagens animados por computador tomam o lugar de atores humanos. Tudo isso tem altos custos. Só ficam no mercado as poucas empresas que são capazes de arcar com eles. Então, cada vez menos gente encontra emprego. E os que encontram, trabalham para algumas poucas corporações gigantes.

Ou seja, de um lado, temos as relações de produção baseadas numa propriedade privada dos meios-de-produção que se concentra fortemente. Do outro, forças produtivas representadas pelo desenvolvimento tecnológico que é resultado de um trabalho social de milhares de pessoas por décadas. Os conflitos em torno da pirataria representam um momento em que umas e outras entram em choque.

A atual tecnologia de produção e troca de produtos audiovisuais é muito mais adequada a uma sociedade sem a propriedade privada dos meios-de-produção. Não à toa, alguns dos movimentos culturais e políticos que mais crescem ultimamente são aqueles que questionam o direito de propriedade sobre programas de computador e produção audiovisual.

A decisão judicial contra os donos da Pirate Bay fez dobrar o número de filiados ao Partido Pirata. Esta organização sueca defende uma reforma radical na legislação de direitos autorais, fim do sistema de patentes e garantia dos direitos à privacidade de internautas que baixam arquivos. Só que isso implica questionar um princípio sagrado do capitalismo: o controle privado dos meios-de-produção. Significa questionar o próprio capitalismo.

No famoso trecho em que Marx trata dessas contradições, ele diz que quando as forças produtivas entram em choque com as relações de produção, abre-se uma era de revoluções. Se elas virão ou não, é outra história. São muitas as contradições. Entre elas, o fato de que a disputa de que estamos falando envolve produtos ideológicos que justamente ajudam a manter a dominação capitalista. A maioria das pessoas está lutando para ter direito de ver ou ouvir coisas que justificam a sociedade injusta em que vivemos. Ou alguém já viu camelôs vendendo cópias piratas de filmes e documentários de esquerda?

De qualquer maneira, os fantasmas do trabalho morto começam a incomodar. Vêm sendo usados como armas pelos piratas do mundo virtual na luta contra as grandes organizações capitalistas. É como aquela cena de Piratas do Caribe. Centenas de mortos-vivos avançam marchando por baixo d´água. Que esse pesadelo se torne real para os donos da indústria de diversão!