8 de fev de 2016

Fabricando bandidos, terroristas e oportunidades subversivas

Uma série de grande sucesso nos Estados Unidos e um documentário brasileiro mostram toda a arbitrariedade da estrutura judiciária contemporânea. Outro elemento comum aos dois países é a adoção de leis que pretendem criminalizar a pobreza e os movimentos sociais.

Making a murderer

A série “Making a murderer” (“Fabricando um assassino”), da Netflix, é o grande sucesso da temporada nos Estados Unidos. Escrito e dirigido por Laura Ricciardi e Moira Demos, o documentário conta a história de Steven Avery, acusado de ter cometido crime sexual, em 1985. Condenado com base em provas frágeis, sua sentença é anulada em 2003. Colocado em liberdade após 18 anos de prisão, ele processa a justiça de sua cidade exigindo uma indenização de U$ 36 milhões.

Mas pouco tempo depois de sua libertação, uma jovem desaparece. Buscas policiais chegam à propriedade da família de Avery e encontram restos de um cadáver, o carro da vítima e outras evidências que apontam para Steven como autor do novo crime. A série, basicamente, mostra as muitas inconsistências da acusação. Entre elas, a participação nas investigações dos mesmos policiais que Avery estava processando e claros sinais de evidências forjadas na suposta cena do crime.

Um dos aspectos que mais assusta no seriado é a impossibilidade de reverter uma decisão, uma vez que ela é tomada pelo sistema judicial. A anulação da sentença que condenou Avery em 1985 é um caso raro, mas os que trabalharam por sua condenação não tiveram sossego enquanto não o implicaram em novo crime. Outro aspecto assustador é o caráter de infabilidade quase sagrada com que os agentes da justiça e da lei são ungidos pela sociedade.

Mesmo diante de sérias falhas e procedimentos bastante questionáveis dos policiais envolvidos, era muito comum o argumento de que não se podia desmoralizá-los publicamente. Para isso colabora bastante a atuação da grande mídia, cuja necessidade de manter seu suposto caráter de portadora da verdade dos fatos a coloca ao lado dos agentes da lei - como a igualar-se a eles na condição de autoridades sobre as quais não cabem maiores questionamentos.

Além disso, a cobertura jornalística do julgamento serviu com um elemento de forte distorção contra as pretensões de inocência a que tem direito qualquer réu. Em um dado momento, por exemplo, a acusação apresenta uma testemunha cujos depoimentos são aparentemente definitivos em favor da condenação de Avery. Mais à frente, no entanto, revela-se o caráter completamente inconsistente e viciado das declarações e a defesa acaba tendo que solicitar a retirada da testemunha do julgamento e a consequente desconsideração de suas declarações pelos jurados.

Perguntado pelos jornalistas se o recuo teria sido uma vitória do réu, um dos advogados de defesa responde negativamente. Afinal, diz ele, todo o estrago feito pelos depoimentos prestados dificilmente seria sanado, em especial por sua ampla difusão na grande imprensa. As mesmas pessoas que viram nas declarações da testemunha provas irrefutáveis da culpa de Avery, teriam grandes dificuldades para entender por que, agora, elas já não seriam válidas, pois não teriam o mesmo acesso aos motivos que levaram à sua invalidação. E o que vale para o público em geral, vale para os jurados: de forma alguma estão livres das pressões da opinião pública.

A forma como Avery é tratado deixa claro que uma vez acusada, a pessoa é considerada culpada, ainda que isso não venha a ser confirmado por uma sentença. É como se o sistema judicial não pudesse admitir qualquer possibilidade de falha. O preço pago por alguns prováveis inocentes seria pequeno diante da necessidade de continuar condenando os ”verdadeiros culpados”.

O fato é que a presunção de inocência, que deveria proteger todo acusado, é esmagada por uma suposta infabilidade das decisões da justiça.

Claro que este quadro precisa ser relativizado pela condição social daqueles que se confrontam com ele. Os Avery são brancos, loiros, de olhos claros, mas nunca foram bem vistos pela comunidade local, considerados desordeiros e de hábitos “pouco cristãos”. A família pertence a uma classe média baixa, que exerce uma atividade de pouco ou nenhum prestígio social: possui um grande ferro-velho, explorado por seus próprios membros.

Os Avery não tinham dinheiro ou influência para se defender. O erro de que Steven foi vítima e o levou à prisão foi revertido por uma organização civil cujos membros utilizavam casos desse tipo para ampliar sua influência político-eleitoral. Quando foi feita a segunda acusação contra Steven, se afastaram do caso e retiraram seu nome da relação de pessoas a quem prestaram auxílio.

Os advogados contratados para defender Steven no segundo julgamento estavam entre os melhores e mais caros do país. Mas foram pagos por meio de um acordo com a justiça local. No lugar da indenização de U$ 36 milhões que estava pleiteando, Steven aceitou U$ 400 mil para pagar pelos serviços de seus novos defensores.

Foi a primeira condenação e sua inesperada reversão que deu a Steven os meios financeiros para se defender com um mínimo de chances no segundo julgamento, assessorado por advogados capazes de desmontar as teses da acusação. É muito provável que esta combinação de fatores tenha dado ao caso tanta repercussão na mídia, levando-o a transformar-se em um seriado de sucesso.

Mas independentemente do desfecho do caso Avery, dezenas, talvez centenas, de milhares de pessoas continuam a lotar o sistema carcerário estadunidense sendo inocentes ou estando submetidas a penas desproporcionalmente elevadas em relação aos crimes que cometeram. São quase todas pretas. A quase totalidade delas, pobre ou remediada.

Sem Pena

O mesmo cenário pode ser pintado para retratar a situação penal no Brasil, ainda que com tintas mais fortes. É o que mostra, por exemplo, o documentário “Sem Pena”, de 2014.

Muito longe de receber a mesma repercussão, a produção de Eugênio Puppo aborda o sistema carcerário brasileiro, principalmente por meio de sua porta de entrada. Sempre aberta para os pobres e pretos e dando passagem a estadias longas que nada devem ao Inferno descrito por Dante em “A Divina Comédia”.

No filme, os depoimentos são dados apenas por vozes, sem focalizar o rosto de seus donos, a não ser no final, durante os créditos. O primeiro a testemunhar é um rapaz que foi confundido com o agressor de uma jovem. Preso, é submetido a um reconhecimento induzido. Colocado entre homens com tipo físico completamente diferente em relação ao dele, com o rosto marcado por hematomas resultantes de murros e pancadas recebidas na fase de “interrogatório”, a vítima não teve dúvidas quanto a identificá-lo como autor das agressões. Uma vez processado, o rapaz descobre que outras acusações caem sobre ele de modo a “resolver” casos sem suspeitos e melhorar as estatísticas da polícia.

Em outro caso, uma usuária é condenada por porte de maconha. Cumprida a pena, ela é novamente procurada pela polícia que a acusa de ser fugitiva da justiça. O problema é que a vara de execução penal em que estava o processo dela não informou às outras varas do cumprimento da pena. Mas as coisas se resolveriam se a acusada concordasse em acertar sua situação informalmente, mediante uma “pequena recompensa”.

Outra voz ouvida é a de um detento, que faz a seguinte afirmação sobre as condições prisionais: “coloca um cavalo aqui pra ver o que acontece. Ele fica louco”. Ele se refere, claro, a dez ou quinze anos de prisão em celas sujas e superlotadas. Muitas vezes, o detento não tem nem mesmo uma sentença que justifique sua permanência ali. Esta é a situação de um entre quatro presos no Brasil.

Não é o caso de um policial condenado por crimes cometidos em serviço. Segundo ele, um traficante pode escapar de ser preso se pagar, por exemplo, uns 200 mil reais ao policial destacado para detê-lo. Mas em seu lugar, outra pessoa será detida, ainda que seja inocente, para que seja mantida a média estatística de “crimes resolvidos”.

Em todos os casos, libertados depois de cumprida a pena ou por não deverem nada à lei, os recém-saídos encontram a enorme dificuldade de se integrar novamente à vida social. Como no caso de Avery, uma vez acusado, condenado. Uma vez condenado, jamais perdoado.

Por fim, o testemunho de um secretário de segurança deixa tudo muito claro. Um detento custa em média R$ 1.350,00 para o estado, diz ele. Mas essa média pode cair, se aumentar a população carcerária. “Quanto mais vazios os presídios, maior a despesa. Presídio bom é presídio cheio”, conclui, sem deixar muita margem a dúvidas. Esta conta, certamente, ajuda a explicar o fato de o Brasil registrar a quarta maior população carcerária do mundo.

Legislação antiterrorista

Mas a situação pode piorar ainda mais.

Rafael Braga circulava pelo centro da cidade coletando material reciclável. Dormia nas ruas até que completasse a coleta para voltar a sua casa, no Complexo da Penha. Durante as manifestações de junho de 2013, ele foi preso e condenado a 4 anos e 8 meses de reclusão pelo crime de “porte de material explosivo”. Na realidade, ele carregava duas garrafas plásticas de produtos de limpeza, próximo a uma manifestação realizada em 20 de junho.

Depois de muita luta e mobilização envolvendo amigos, parentes e movimentos sociais, ele foi autorizado a cumprir a pena em regime aberto, em junho de 2015.

Em janeiro de 2016, no entanto, Rafael voltou a ser preso, acusado de portar drogas e associar-se ao tráfico. O Instituto de Defensores de Direitos Humanos acompanha o caso e garante que a acusação não tem qualquer fundamento.

Mas, como no caso de Avery, nos Estados Unidos, Rafael está pagando por tornar-se não somente um acusado, preto e pobre, mas protagonista de um caso em que fica clara toda a arbitrariedade do sistema judiciário.

A agravar todo esse quadro, há um projeto-de-lei de iniciativa do governo e em debate no Congresso que pretende aprovar uma legislação “antiterrorista” no País. Uma proposta que já vem sendo denunciada por várias organizações nacionais e internacionais como uma forma de legalizar a criminalização dos movimentos sociais e inviabilizar manifestações populares na base da repressão pura e simples. Se o que aconteceu com Rafael viola direitos constitucionais e liberdades fundamentais, a proposta em debate no Legislativo pretende legalizar essas violações.

O que aconteceu com Avery e milhões de outros estadunidenses pobres e, principalmente, pretos, tem muitas semelhanças com o que se passa no Brasil. Faz parte de um sistema que fabrica os “criminosos” de que precisa para justificar o investimento em gigantescas máquinas de repressão, voltadas para controlar o que antigamente costumava ser chamado de “classes perigosas”. Ou seja, aqueles que não têm lugar no sistema produtivo, a não ser em suas margens, onde vivem de migalhas.

O
jurista argentino Eugenio Zaffaroni costuma dizer que a sociedade em que vivemos só tem lugar para uns 2/3 viverem com alguma dignidade. O restante não alcançará jamais este patamar e qualquer movimento em direção à busca de uma vida mais digna deve ser contido com violência. Zaffaroni aponta na “guerra às drogas” um importante instrumento nesse sentido. Sob o pretexto de combater o tráfico, milhões são jogados nas cadeias no mundo todo.

Mas por que a sociedade em geral aceita esta lógica?

O filósofo italiano Giorgio Agamben talvez ajude a entender. Segundo ele, uma das características do tratamento dispensado pelas estruturas contemporâneas de dominação aos problemas sociais é concentrar-se em seus efeitos e não em suas causas.

Esta regra valeria para todos os domínios, da economia à ecologia, das políticas externas e militares às medidas policiais.

Desse modo, se sofremos com problemas ambientais a solução não é mudar a matriz energética do planeta. É usar tecnologias caras, complexas, perigosas e dominadas por alguns monopólios gigantes.

Se o trânsito nas grandes cidades não anda, nada de investir em transporte coletivo. Construam-se mais pontes e viadutos, abram-se mais ruas e novas faixas nas avenidas.

Na saúde pública, medidas de prevenção ficam em segundo plano. Bem à frente, vêm as caras e lucrativas tecnologias e substâncias para cuidar das doenças.

Para lidar com a crise econômica, mais recursos, que acabam por ser investidos em aventuras especulativas semelhantes às que causaram a crise de 2008.

E, finalmente, a desigualdade social deve ser assumida como natural. No lugar de combatê-la, é preciso construir mais prisões, aprovar leis mais severas, dar liberdade à polícia para agir como bem entender.

O principal motor dessa inversão maluca é a busca por lucro. Objetivo cego que pode inviabilizar de vez o metabolismo que nossa espécie mal consegue manter com o planeta e consigo mesma.

É neste contexto que os documentários sobre Avery e sobre o sistema prisional brasileiro se aproximam. É nesta situação que a abusiva legislação repressiva adotada nos Estados Unidos após o 11 de Setembro serve de modelo à “Lei Antiterrorista” em discussão no Brasil. É desse modo que à fabricação de bandidos pretende se juntar agora a produção de terroristas. Quase todos saídos dos setores socialmente mais vulneráveis ou questionadores da ordem dominante.

Nosso desafio é tornar a vulnerabilidade dos primeiros um reforço decisivo à ação contestadora dos segundos. Algo que só será possível se ficarmos atentos e prontos para transformar em oportunidades subversivas as inúmeras e enormes contradições que provoca a imposição de uma ordem ainda mais autoritária.


Referências:

AGAMBEN, Giorgio (2014) - “Por uma Teoria do Poder Destituinte”:
https://5dias.wordpress.com/2014/02/11/por-uma-teoria-do-poder-destituinte-de-giorgio-agamben/ - acesso em 31/01/16.

ZAFFARONI, Raúl Eugenio (2013) - “Cada país tem o número de presos que decide politicamente ter”:
www.brasildefato.com.br/node/14487
- acesso em 31/01/16.

11 de jan de 2015

Superman e Stalin, em defesa do capitalismo

No ano em que se completaram 50 anos da morte de Stalin, um gibi coloca do mesmo lado o ditador soviético e o super-herói que mais simboliza a ditadura “democrática” dos Estados Unidos. O que eles teriam em comum? A defesa dos mecanismos de funcionamento do capitalismo.

Dezembro de 2004

Para quem não sabe, ou não se lembra, Stalin quer dizer “Homem de Aço”, em russo. Este também é o outro nome pelo qual é conhecido o Superman. O super-herói mais famoso dos quadrinhos, criado por Jerry Siegel e Joe Shuster, em 1938. A partir dessa aparente coincidência, Mark Millar escreveu e Dave Johnson desenhou “Superman, entre a foice o martelo”. A revista foi lançada pela DC Comics no Brasil, em junho passado, em três edições.

Vou fazer algumas observações a que chamarei de parênteses. Os leitores que os acharem desnecessários ou quiserem tirar suas próprias conclusões, podem seguir o texto principal sem prejuízos para a compreensão da história.

Um parêntese, pra começar: por que um militante comunista escolheria para si o apelido de Homem de Aço? Um revolucionário socialista precisa ser firme na defesa de seus princípios. Mas firmeza não é incapacidade de ser flexível. Um militante socialista que quer fazer a revolução tem que ganhar milhões de pessoas para isso. E não se ganha milhões sem arrancá-los da dominação ideológica da burguesia. Para isso, não adianta recitar palavras-de-ordem ou trechos do manifesto comunista. Algo assim pode até funcionar para alguns, muito poucos. O problema é que a grande maioria das pessoas enxerga o mundo tal como a burguesia o apresenta. Se era assim quando existiam apenas jornais de papel, no começo do século passado, imagine hoje, com rádio, tevê, internete. E para fazer essa disputa é preciso tratar aqueles que queremos ganhar para a revolução com respeito por sua capacidade de compreensão. Não se trata de rebaixar nossa discussão para colocá-la ao alcance dos pobres mortais. Trata-se de conhecer a realidade do povo para aprender com ela. Convidar seus melhores filhos a aproveitarmos juntos as contradições que a vida pobre e explorada nos apresenta para dela nos livrar. Mostrar-lhes que há uma tradição de luta com homens e mulheres que já percorreram esse caminho e avançaram passos importantes nele. Convencê-los a seguir conosco esses passos em direção à destruição das condições que fazem a vida tão pobre e explorada. Nada disso combina com a visão de um militante duro e inflexível. Na verdade, a escolha que Stalin fez sobre seu apelido mostra muito do que se tornaria sua idéia falsa e terrível de socialismo.

O Superman soviético é uma espécie de versão invertida do Superman ianque. Na história criada por Siegel e Shuster, o super ser caiu do espaço em uma espaçonave na zona rural dos Estados Unidos. Ainda bebê, foi encontrado por um casal de humildes lavradores, que o criou como seu filho. Na história de Millar, a espaçonave vai parar numa fazenda coletiva da Ucrânia, em plena ditadura stalinista. Seus pais de criação são camponeses dedicados ao que eles pensam ser a causa comunista.

O Superman adulto é o grande ídolo do povo soviético. Na mesma lógica invertida de Millar, Lex Luthor continua sendo seu maior rival, mas é também um ídolo nos Estados Unidos. Um vencedor nos negócios e na ciência. Um exemplo disso é a cena em que aparece pela primeira vez. Luthor está lendo “O Príncipe”, de Maquiavel, enquanto joga xadrez com cinco adversários. Ao mesmo tempo, ouve música num gravador que projetou durante uma passagem pelo banheiro, naquela manhã. Invertendo de novo, Lois Lane é sua mulher.

Neste jogo de espelhos, Batman também é russo e teve seus pais mortos pelos carrascos de Stalin. Torna-se um rebelde anarquista. Vive fazendo atentados contra as autoridades soviéticas, com bombas e assassinatos.

Se o Superman é força e decência, Lex Luthor é inteligência e pragmatismo. Mas, ao contrário da história real, não é a América de Luthor que sai vitoriosa. Depois de relutar muito, Superman aceita ficar no lugar de Stalin. E quando o Homem de Aço completa 63 anos de idade, “o mundo tinha quase 6 bilhões de comunistas”, segundo narração feita por ele mesmo. E completa: “Moscou operava com a mesma precisão de relógio suíço evidente em todas as outras vilas e cidades de nossa União Soviética Global”.

Outro parêntese: a oposição entre os modos de vida soviético e ianque é apenas aparente. O sistema soviético seria pesado, autoritário, mas digno. Pelo menos, ele garantia a todos, emprego, saúde, educação. O modo de vida norte-americano, seria o contrário. Há liberdade e democracia, mas cada cidadão tem que saber utilizar esses valores para se dar bem. Pode haver pobreza, desemprego e injustiça, mas só para quem não souber utilizar sua inteligência e capacidade de trabalho. De fato, os dois sistemas operavam sob a mesma lógica. Ambos mantinham a separação entre o trabalhador e seu instrumento de trabalho. Num, eram os patrões que controlavam os meios de produção. No outro, era o Estado. Portanto, nos dois havia exploração. Havia extração de mais-valia. O fato de que no sistema soviético, não havia a figura jurídica da propriedade privada dos meios de produção não muda nada neste aspecto. Apenas no aspecto político e social. A classe que explora os trabalhadores está disfarçada de burocracia. Está travestida de Estado Operário.

Por outro lado, num dado momento, Superman especula sobre o papel de Lex Luthor. “Talvez,ele existisse para manter sob controle...”. Exatamente o que aconteceu durante o período da Guerra Fria. As duas superpotências aceitaram um jogo arriscado. Um cabo-de-guerra que, felizmente, não se rompeu. Caso contrário, já não estaríamos aqui. A pergunta é, pode um país que se afirmava socialista aceitar um jogo como este? Não. Ameaçar a humanidade com bombas atômicas nada tem a ver com o princípio de libertação e luta pela paz definitiva que está na base da causa socialista.

É ainda Superman que diz: “Não havia adulto sem emprego. Todas as crianças gozavam de um hobby e a população inteira desfrutava das oito horas completas de sono que seus corpos requeriam”.

No Superman original, outro de seus grandes inimigos é Brainiac. Trata-se de um alienígena com enormes poderes mentais, que acabou sendo aprisionado pelo Homem de Aço em um corpo robótico. Mas, na versão de Millar, Brainiac ajuda Superman a administrar o mundo. As providências do mecanismo aumentaram a expectativa de vida para 120 anos. Os suicídios estão em queda porque Brainiac colocou hidrocloreto de fluoxetina no fornecimento de água.

Terceiro parêntese: nada disso tem alguma coisa a ver com socialismo ou comunismo. A começar pela necessidade de um super-ser para dirigir a sociedade. Tal idéia está bem presente em todas as ditaduras. A idéia do homem superior governando os comuns. Além disso, o ideal do comunismo não é dar a cada pessoa um emprego. Trata-se de proporcionar a cada um a oportunidade de agir e se relacionar criativamente com a natureza e com as pessoas, através de um trabalho livre das imposições da sobrevivência. Algo levemente parecido com o que conhecemos hoje por atividade artística. A solução de Brainiac para o suicídio faz um feliz contraponto a essa imagem errada da utopia. Hidrocloreto de fluoxetina é o princípio ativo de um medicamento que, nos anos 90, foi considerado o Viagra da depressão. A idéia de que os conflitos existenciais serão resolvidos quimicamente é feia demais para ser utópica.

Toda essa obra foi conseguida com um novo estilo de governar. Sucessor de Stalin, Superman não quer manter seus métodos. Por exemplo, diante da sugestão de matar o subversivo Batman, Superman se mostra indignado. “A utopia não vai ser erguida sobre os ossos de meus oponentes. Essa era a maneira de agir do camarada Stalin, não minha”.

O novo Homem de Aço toma a si a tarefa de consertar o mundo, com o mínimo de violência possível. Quase um governo pelo convencimento. Stalin também fazia uso do convencimento. Mas não hesitava em exterminar quem se recusava a ser convencido.

Quarto parêntese: Ainda há os que acreditam que Stalin mandou matar milhares para defender as conquistas da revolução. Se isso for verdade, trata-se de um indivíduo, sem dúvida, de poderes sobrenaturais. Afinal, entre os mortos, estão praticamente todos os seus companheiros de revolução. Camaradas, no mínimo, acima da média. De todos os membros do Comitê Central do Partido de 1923, somente Stalin e Molotov sobrevieram aos anos 1930. Eis a lista dos mortos e suas causas: Lênin teve morte natural. Kamenev, Zinoviev, Bukharin, Rykov e Trotsky foram mortos a mando de Stalin. Tomsky se suicidiou, temendo ser preso. E não só isso, no outono de 1929 havia 60 mil prisioneiros em campos de concentração. Em Meados de 1930, 600 mil. Em 1932, cerca de 2 milhões. Todos traidores? Não. Era a máquina de poder dirigida por Stalin em pleno funcionamento.

A única exceção nesta situação utópica é a América. Uma zona de guerra que recusa a ajuda econômica soviética, com 350 milhões de pessoas à beira da morte por desnutrição. Mas o país que teima em permanecer em situação caótica é governada por Lex Luthor. E o velho inimigo de Superman não desistiu de vencer sua guerra contra o Homem de Aço.

Como presidente dos Estados Unidos, Luthor cortou relações diplomáticas do país com o resto do mundo. Criou um rígido mercado interno, onde exercia controle absoluto sobre todas as cédulas de dólar. Qualquer semelhança com os paises do bloco soviético na vida real não é mera coincidência. A diferença é que tudo isso fazia parte de um plano.

Enquanto o Superman calculava que o colapso da economia norte-americana viria a qualquer momento, Luthor preparava seu plano. As providências que tomou na esfera econômica estavam tornando o país rapidamente próspero. Além disso, havia desenvolvido armas poderosas para enfrentar os poderes de Superman.

Quinto parêntese: um vilão como Luthor governando os Estados Unidos é muito adequado. Afinal, o que é Bush? Sua primeira eleição foi uma fraude clara. Na segunda eleição, funcionaram os mecanismos de restrição do voto. A maioria dos negros e hispânicos teve grandes dificuldades em votar. Dos que votaram, a grande maioria era branca e conservadora. Além disso, não há pluripartidarismo, nem votação direta para presidente. Na verdade, há um único partido com duas alas. A republicana e a democrática. A legislação sufoca o crescimento de outros partidos. E ainda tem o Colégio Eleitoral, que elege o presidente. Quando os eleitores americanos vão votar é para eleger delegados para esse Colégio Eleitoral. Mas só o partido único da burguesia elege delegados e define qual o melhor representante de seus interesses. Uma democracia de cartas marcadas. A mais perfeita ditadura do Capital.

O momento em que a economia ianque deveria desabar não veio. Superman é, então, avisado por Brainiac sobre os planos de Lex. Diz que os Estados Unidos são a única ameaça ao que construíram juntos. Quer que o Homem de Aço ordene a destruição do país. Superman novamente se recusa a resolver o problema pela força bruta.

Lex Luthor aparece de surpresa. Invadiu a fortaleza do Homem de Aço. Diz que seu plano de ataque e destruição do poder soviético está em andamento. Brainiac não tem dúvidas. Captura Lex e o prende no interior de seu próprio corpo robótico.

Começam os ataques preparados por Luthor. Finalmente, Superman se convence a atacar os Estados Unidos. As forças norte-americanas começam a ser derrotadas. Uma legião de super monstros criados por Lex é destruída sem dificuldades por Superman. Começa o contra-ataque soviético.

As forças soviéticas avançam pelo território ianque. Superman se aproxima da Casa Branca e encontra Lois Lane na sacada. Lois diz que os Estados Unidos são o seu lar e não vai abandoná-lo. O Homem de Aço explica que os Estados Unidos já não existem mais. As forças soviéticas destruíram seus exércitos e Luthor está preso. Lois responde que ainda há uma bala no arsenal dos americanos. Trata-se de uma carta deixada por Luthor para que ele leia. Está no bolso do casaco dela. Lois Pede a Superman para ler o documento com sua visão de raios-X. O Homem de Aço obedece. Seus olhos lacrimejam. Ele cai de joelhos chorando e se lamentando: “Oh, meu Deus! O que foi que eu fiz. Tudo o que eu queria era pôr um fim nas guerras e na fome...” Lois fica surpresa. Abre a carta e lê: “Por que você não põe o mundo todo numa garrafa, Superman?”.

A carta de Lex colocou Superman num conflito moral. Diz a Brainiac que ele não passa de uma espécie alienígena violentando uma espécie menos desenvolvida. Isso não seria moralmente justificável. Por isso, resolve deixar tudo. Sair do planeta e da vida de seus habitantes. Brainiac diz que negar aos seres humanos a utopia perfeita é que não seria moralmente justificável. A máquina resolve se revoltar contra Superman. Vai continuar e completar o trabalho. Ataca o Superman com raios verdes. Provavelmente, kriptonita, único material capaz de destruir o Homem de Aço, na Terra.

Sexto parêntese: a discussão aqui é muito feliz. Trata-se da idéia de que o socialismo, a justiça social, a construção de um mundo melhor, podem ser impostos de cima para baixo. Impossível. A idéia de justiça social é o oposto da afirmação de hierarquias. Estas são incompatíveis com a compreensão de que os seres humanos são potencialmente iguais em suas capacidades e radicalmente diferentes em suas possibilidades. Não se trata de acabar com as hierarquias de um dia para o outro. Trata-se de lutar contra seu fortalecimento em nome da liberdade. Esta é a mais perigosa forma de mantê-las e reforçá-las. Luthor não representa a liberdade. Ao contrário, tem convicção de que a injustiça é o estado natural da humanidade. Por isso, pega o Homem de Aço no contrapé. Da mesma forma que o sistema soviético foi pego no contrapé. As populações do bloco soviético suportaram a repressão e a opressão por muito tempo, em nome de conquistas materiais básicas. Quando ficou claro que tanta repressão não garantia nem mesmo isso, o capitalismo jogou suas iscas: seria melhor ter liberdade com alguma chance de fugir da pobreza, do que a certeza da pobreza sem liberdade alguma. Infelizmente, os povos do bloco soviético descobriram que só passaram a ser dominados e explorados por outra forma de capitalismo.

Quando parecia ser o fim do super-herói, uma surpresa. A captura de Lex Luthor pela máquina era parte dos planos do vilão. Dentro das tripas artificiais de Brainiac, Luthor toma o controle da máquina. Detém o ataque ao Homem de Aço. Mas a máquina tem um dispositivo de segurança. Uma bomba poderosa é colocada em ação. Pode destruir todo o sistema solar. Somente o Superman pode levar a explosivo para longe da Terra. E ele o faz. Mas no caminho, deduz que esta é mais uma jogada de Luthor. A bomba foi acionada por ele mesmo para dar a chance de que o Superman precisava para abandonar o planeta em grande estilo. A explosão faz parecer que o Homem de Aço morrera para salvar a Terra. Superman agradece e sai de cena.

Último parêntese: um leitor mais delirante veria na estratégia de Luthor algo parecido com a idéia de que é possível modificar o sistema por dentro. Deixar-se engolir por Brainiac seria como eleger muitos parlamentares e governantes de esquerda. Eles iriam apresentar leis ou fazer políticas para ir mudando o sistema aos poucos. Até que chegássemos suavemente ao socialismo. Se o gibi tivesse terminado por aí, estaria demonstrado que o tal “sistema” é um mecanismo que não aceita sabotagens por dentro. Na verdade, mostraria que o verdadeiro sujeito da atual sociedade é um mecanismo. É o capital. É por isso que Marx batizou sua maior obra com o nome de “O Capital”. Não chamou de “Os capitalistas” ou “A burguesia”. Trata-se de um mecanismo posto em andamento que escraviza todos os seres humanos. Mesmo, os patrões, sempre às voltas com a necessidade de manter altas taxas de lucro para não naufragarem. Claro que a deles, é uma doce escravidão. O fato é que esta máquina não foi desativada após a revolução russa. Ao contrário, ganhou novo impulso quando a nascente experiência socialista se transformou em Estado socialista. Quando tudo o mais ficou subordinado à preservação de um governo que se intitulou comunista. Neste momento, o caminho passou a ser feito por dentro do “sistema”. Por dentro do mercado capitalista mundial, aceitando as regras da competição capitalista, acelerando a industrialização segundo os moldes capitalistas. Uma corrida louca para frente que atropelou e matou milhões de russos e de outros habitantes do Leste Europeu. O final da corrida foi conhecido em 1991. A União Soviética desapareceu, mas o capitalismo continuou. Não é à toa que a grande maioria dos funcionários da antiga máquina burocrática russa são hoje os empresários e mafiosos que controlam a economia. O final que Millar dá a sua história parece confirmar isso. É conservador, se o interpretarmos como impossibilidade de mudanças. Pode ser melhor que isso, se o interpretarmos como a negação de que a liberdade humana possa vir de cima para baixo. Voltará a se repetir, trocando apenas de autoridades e exploradores.

Agora, é Lex Luthor que reina absoluto. O planeta progride através de milhares de séculos. A linhagem Luthor segue governando e fazendo seu povo feliz. O bisneto de Luthor é Jor-L. Um jovem talentoso, que descobre o triste destino da Terra. O Sol está morrendo. A estrela está ficando vermelha e se expandindo. Vai engolir a Terra e os outros planetas. Ninguém acredita em Jor-L. Sabendo que a catástrofe não vai demorar, quer salvar seu único filho, ainda bebê. Cria uma nave espacial para enviar a criança para longe. Não no espaço, mas no tempo. Envia o pequeno Kal-L para o passado. Quer que a criança volte para mudar os destinos do mundo. A nave, com o bebê, cai em uma fazenda da Ucrânia em 1938. A história recomeça.

Livros consultados:
“State Capitalism in Russia”, de Toni Cliff.
“Russia, class and power – 1917 – 2000”, de Mike Haynes.
“El partido bolchevique”, de Pierre Broué.


 

8 de dez de 2014

Corações e mentes. Do Vietnã ao Iraque

Em 1974, 40 anos atrás, Peter Davis lançava o documentário "Corações e Mentes", sobre a guerra do Vietnã. A obra do cineasta estadunidense marcou época ao denunciar o engajamento americano no conflito como um erro. Como diz um dos entrevistados, ex-assessor de Bob Kennedy, “Nós não estamos do lado errado. Nós somos o lado errado”.

Logo no início da produção, surgem as imagens do presidente Lyndon Jonhson fazendo um discurso. No pequeno trecho destacado, ele afirma que uma vitória americana no Vietnã dependeria do coração e da mente do povo daquele país. Mas o filme de Davis mostra que o destino do conflito também envolvia os corações e mentes do povo estadunidense.

Davis utiliza um vasto material audiovisual de maneira muito inteligente. É o caso das imagens mostrando soldados americanos circulando por entre a população vietnamita em Saigon. De um lado, homens altos, robustos, envergando fardas novas. De outro, nativos baixos, muito magros, com a pele queimada pelo sol e vestindo roupas humildes.

Na zona rural, este contraste é ainda maior e mais violento. Aldeias inteiras são bombardeadas por aviões. No solo, soldados americanos brutalizam homens e mulheres, crianças e idosos acusando-os de serem cúmplices do inimigo. Sob o olhar desesperado dos aldeões, os militares ianques colocam fogo na palha que cobre o teto de suas casas.

Foi “Corações e Mentes” que popularizou as imagens que mostram uma menina correndo vietnamita sem roupas, queimadas juntamente com sua pele por napalm. Ou o tiro disparado à queima roupa na cabeça de um vietnamita, com as mãos algemadas, na rua e em plena luz do dia.

Outro recurso utilizado por Davis foi a discrepância entre imagens mostrando cerimônias e eventos patrióticos americanos e as cenas terríveis de uma guerra travada contra um povo militarmente muito mais fraco. É o orgulho nacional tornando-se arrogância imperialista. O espalhafatoso orgulho cívico é igualmente confrontado com imagens de grandes manifestações em meio aos monumentos de Washington.

Mas há também curiosos contrastes entre momentos diferentes de um mesmo depoimento. Isso acontece quando veteranos falam sobre suas expectativas e experiências em campo de batalha. No início de seus testemunhos, estes homens falam do orgulho de servir seu país, da nobreza da causa, da expectativa de grandes feitos militares e da eficácia técnica de seus modernos armamentos.

Os depoimentos estão divididos em trechos distribuídos ao longo do filme. Aos poucos, eles vão se tornando amargurados e perdem a aparente convicção inicial. E à medida que isso acontece, a câmera deixa de enquadrar apenas os rostos dos entrevistados para mostrar seus corpos mutilados pela guerra. Alguns deles participam de manifestações e eventos pela retirada das tropas americanas do território vietnamita.

Ainda como parte desse jogo de contrastes extremos, é muito citada a sequência que compara o depoimento de um general americano às cenas de um funeral coletivo no Vietnã. O alto oficial ianque afirma: “Os orientais não dão o mesmo valor à vida humana que os ocidentais. A morte não é nada para eles”. Ao mesmo tempo, são mostradas imagens de uma senhora desesperada que tenta se atirar à cova de um parente e de uma criança chorando dolorosamente a perda de alguém de sua família.

O filme foi lançado já em meio à retirada total das tropas ianques de território vietnamita, após serem derrotadas vergonhosamente. Os protestos populares contra a participação americana no conflito começaram em 1960, um ano após o envio das primeiras forças militares. Portanto, o filme já é produto de um clima de profundo mal-estar em relação àquela intervenção militar na Indochina. Mais que isso, o material que exibe é ele próprio grande responsável pela virada da opinião pública estadunidense contra a guerra.

Por outro lado, é muito provável que “Corações e Mentes” tenha colaborado para transformar a traumática derrota americana em uma onda contra-hegemônica que, pela primeira vez, questionou em escala de massa as ações imperialistas estadunidenses pelo mundo.

Um movimento que colocou em xeque também o consenso e os dispositivos de dominação que justificavam e alimentavam aquelas ações. Em especial, o racismo, a ditadura do partido único democrata-republicano, um Estado muito vulnerável às pressões do fundamentalismo judaico-cristão, os monopólios da grande mídia e um enorme aparato estatal de repressão, controle e vigilância.  

Se a Segunda Guerra pode ser considerada o conflito que contou com a maior cobertura fotográfica até então, a Guerra do Vietnã juntou às imagens fixas uma abundante cobertura televisiva.  A transmissão simultânea e em cores das sangrentas consequências que todas as guerras provocam entravam em contradição com a narrativa relativamente limpa e romântica das produções cinematográficas sobre a guerra contra o nazifascismo, por exemplo. Com o agravante de que o poderio bélico muito inferior do inimigo “vietcongue” enfraquecia as tentativas do governo americano de criar uma imagem dos inimigos como orientais fanáticos e cegos pela disciplina comunista.

Este erro a cúpula militar americana não voltaria a cometer na Guerra do Golfo de 90/91, por exemplo. A cobertura jornalística passou a ser cada vez mais controlada diretamente pelo Pentágono. Para isso conta com o auxílio entusiasmado da mídia empresarial, que exerce autocensura ou veta reportagens de seus próprios repórteres.

Esta blindagem contra a divulgação dos crimes de guerra cometidos pelas tropas estadunidenses começou a apresentar algumas rachaduras com a popularização da tecnologia móvel e interligada mundialmente. Imagens digitais feitas por civis, forças anti-imperialistas ou pelos próprios soldados americanos vazam por entre as brechas do bloqueio militar-midiático.

No entanto, a internete, principal canal para a circulação desse tipo de informação, também começa a mostrar limites cada vez mais rígidos. Por um lado, há o uso de seu fluxo de dados pelos serviços de inteligência imperialistas para identificar e perseguir críticos a suas ações. Por outro lado, a natureza crescentemente fragmentária e fragmentada da rede mundial dificulta a divulgação das denúncias para muito além dos círculos de esquerda.

Como há 40 anos, a questão decisiva continua a ser a criação de uma ampla reação contra-hegemônica. Continua a envolver a disputa por corações e mentes.